O Brasil, agora, é de temer

Por Rogerio Dultra dos Santos Parecia um flash back. No mesmo cenário, o mesmo assunto, com alguns atores que se repetiam, a mesma pantomima de 24 anos atrás foi reencenada. Com direito aos mesmos Deus, família e propriedade. Em tudo, o pouco cuidado com o procedimento permaneceu. Da última vez, o Presidente, antes do término…

Carta de apoio ao nome de Luiz Moreira para o STF*

Brasília, 05 de abril de 2015 O Supremo Tribunal Federal tem o dever de garantir a regularidade do exercício das funções do Estado Brasileiro. É seu papel central preservar a forma e os valores inscritos na Constituição como condição de existência de nossa vida democrática, uma vez que é provocado a se pronunciar por questões…

Democracia, Plebiscitarismo & Constituição

Por Samuel Martins Considerando a proximidade do dia 01 de abril, data do Golpe de Estado de 1964, algumas reflexões se apresentam pertinentes. No período denominado de Nova República, marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, houve um grande entusiasmo com o regime democrático insurgente. No entanto, as condicionantes do processo de transição democrática…