A OAB e o golpe, mais uma vez

Por Rogerio Dultra dos Santos O processo inexorável da proletarização das profissões liberais no mundo contemporâneo fez a OAB sucumbir não somente a pautas corporativas, mas se submeter cegamente ao golpismo. E a OAB não defende hoje o impeachment – como defendia o golpe em 1964 – por minutos de fama na Globo, que relegou…

Habeas corpus para a democracia

Por Sérgio Rodrigues Dias Filho Quem acompanhou a minha “fase carioca” (ou seria “fase araribóia”?) na UFF, sabe que escrevi a minha dissertação de Mestrado sobre o pensamento constitucional do advogado e político baiano João Mangabeira (1880-1964), um defensor intransigente da igualdade, da liberdade e do Direito, que foi preso em 23 de março de…

Lava Jato tira a máscara

Por Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho Análise Diária de Conjuntura – 22/09/2015. Um dos procuradores mais visíveis da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, deu uma entrevista coletiva na qual tirou a máscara da operação. Com medo de que novas etapas da Lava Jato acabem em mãos de outro juiz, outros delegados, outros…

Entrevista: “Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia”

Texto e entrevista por Marcelo Galli (Conjur)* O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, ex-integrante do…

Moralismo, direito e demonização da política

Por Sérgio Graziano e Rogerio Dultra dos Santos É preocupante ver o Poder Judiciário tão envolvido com política. Isso tem acontecido com freqüência no Brasil e no mundo. No julgamento da Ação Penal 470 (a do “mensalão”), por exemplo, o Supremo Tribunal Federal deu um nó na jurisprudência, criando e aplicando institutos jurídicos de forma…