A democratização do Judiciário e cartilha do PT contra a “Operação Lava-Jato”

Por Rogerio Dultra dos Santos Em tempos de representação política reacionária, o Poder Judiciário – pelo menos parte politicamente significativa dele – parece atuar para falsear a democracia. A “República dos juízes” tem deixado de ser um devaneio autoritário de alguns órfãos da Ditadura Civil-Militar e se transformado em estratégia de combate a fim de…

Corrupção, História e Política

Por Paulo Cavalcante Muita gente não compreendeu que, no bojo de minha pesquisa sobre o que chamei de “a prática social do descaminho”, isto é, o conjunto de ilicitudes praticadas em torno da evasão de impostos e do comércio de contrabando, por exemplo, jamais pretendi dizer que tudo era roubo e corrupção na América portuguesa.…

A “abdução” no processo penal brasileiro

Por Rogerio Dultra dos Santos As provas no processo da “Operação Lava-Jato” são “abduzidas”. Isto mesmo. Não é brincadeira. A “abdução” de provas é a “nova” “teoria” da prova no processo penal utilizada por membros do MPF do Paraná para criar condenações. Uma forma de transportar ilações de qualquer lugar para dentro do processo e…

Entrevista: “Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia”

Texto e entrevista por Marcelo Galli (Conjur)* O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, ex-integrante do…

O jogo político das forças repressivas brasileiras

Por Rogerio Dultra dos Santos A participação da Polícia Federal na “Operação Lava-Jato” revela a situação de um corpo que compreendeu a sua importância no jogo político. Isto significa que a PF irá desenvolver – pelo menos em setores que têm se mostrado hegemônicos –, cada vez de forma mais autônoma, uma agenda política descolada…

O Beijo de Judas

Por Rogerio Dultra dos Santos A força-tarefa reuniu a imprensa na sexta-feira para anunciar a primeira denúncia formal contra os “investigados” da hora. E durante muito tempo passaram explicando que os testemunhos que arranjaram eram suficientes para que o processo se fizesse. E muito falaram sobre as provas que seriam colhidas em seu tempo, e…