Manifesto de Promotores, Juízes, Defensores e Advogados públicos pela Democracia

Às brasileiras e aos brasileiros, Às Senadoras e aos Senadores da República Federativa do Brasil, Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, membros da AJD – Associação Juízes pela Democracia, Magistradas e Magistrados, Defensoras e Defensores Públicos brasileiros e Advogadas e Advogados Públicos signatários e membros da APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para…

Procurador Eleitoral do RJ nega ter orientado processar jovens por doações irrisórias

Por Rogerio Dultra dos Santos Na última sexta-feira, reportagem do portal Carta Maior dá conta de uma “cruzada inédita” do Ministério Público Eleitoral contra militantes que doaram R$50 e até R$20 para candidatos do PSOL nas eleições de 2014. Segundo a reportagem, vários jovens simpatizantes do Partido Socialismo e Liberdade foram processados pelo Ministério Público…

Entrevista: “Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia”

Texto e entrevista por Marcelo Galli (Conjur)* O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, ex-integrante do…

As aberrações da redução da imputabilidade penal

Por Sergio Graziano e Rogerio Dultra dos Santos A proposta de alteração da Constituição para a redução da idade de imputabilidade penal, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é uma aberração não somente política, mas um caso modelar de legislação de exceção: fundada na comoção irracional, o seu texto reflete que nenhum trato foi…

O gigante acordou feliz

Por Mauro Noleto O Gigante acordou em junho de 2013. Vestiu a camisa da CBF e foi pra rua contra a Copa, contra o PT, contra a própria política representativa. Na linha de frente, bucha de canhão, os Black Blocks e sua anarquia descabelada, na base da pedrada, a quebrar bancos, monumentos tombados, lojas, paradas…