Manifesto de Defensoras e Defensores Publicos contra o Impeachment

Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações exclusivamente…

Manifesto dos professores da PUC-Rio

Manifesto de Professores da PUC-Rio contra a tentativa de rompimento com a legalidade democrática Nós, Professores abaixo-assinados da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), entendemos ser inaceitável qualquer tentativa de violação da decisão soberana do povo brasileiro expressa nas eleições presidenciais de 2014, especialmente quando utilizam argumentos incompatíveis com o que está fixado…

Desafios para a esquerda na conjuntura de golpe

Por João Ricardo W. Dornelles e Carol Proner Existe um golpe em curso ou o golpe já está dado? Estamos diante de um golpe com características midiáticas ou judiciais? Perguntas que nos levam a constatação de uma crise política sem precedentes vivida pelo Brasil. A polarização existente apresenta um grau de explosividade social dificilmente visto…

Carta dos Professores de direito da UnB

  Carta Aberta dos Professores da Faculdade de direito da Universidade de Brasília As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília abaixo assinados(as), cientes da importância da manifestação de docentes da Faculdade num quadro de crise que ameaça os pressupostos do Estado Democrático de Direito, apresentam a seguinte CARTA ABERTA…

Habeas corpus para a democracia

Por Sérgio Rodrigues Dias Filho Quem acompanhou a minha “fase carioca” (ou seria “fase araribóia”?) na UFF, sabe que escrevi a minha dissertação de Mestrado sobre o pensamento constitucional do advogado e político baiano João Mangabeira (1880-1964), um defensor intransigente da igualdade, da liberdade e do Direito, que foi preso em 23 de março de…

Manifesto: Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas

Manifesto:  Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas A ideia do presente manifesto é, em primeiro lugar, entender as atuais manifestações de ódio e intolerância e, num segundo momento, identificar a dimensão e as consequências desse modo de agir para, ao final, manifestar-se contra estas práticas perniciosas e fascistas, as quais corroem as relações sociais. A partir…