Manifesto de Defensoras e Defensores Publicos contra o Impeachment

Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações exclusivamente…

Ingredientes de um golpe parlamentar

Por Beatriz Vargas Ramos e Luiz Moreira O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou defesa da Presidenta Dilma Rousseff à Comissão de impeachment, na Câmara dos Deputados. A peça de defesa é uma resposta integral e detalhada às acusações que constituem o objeto do processo de impedimento. Nela, é feita a análise profunda e…

Novas adesões ao Manifesto da Frente Antifascista

Mais de duzentas adesões ao Manifesto que cria a Frente Antifascista foram realizadas neste final de semana. Entre intelectuais, juristas, jornalistas e políticos é preciso destacar a receptividade dos que consideram essencial lutar pela democracia e pelo Estado de Direito no país. Assine o Manifesto Antifascista AQUI. Confira a página do grupo da Frente Antifascista…

Manifesto: Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas

Manifesto:  Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas A ideia do presente manifesto é, em primeiro lugar, entender as atuais manifestações de ódio e intolerância e, num segundo momento, identificar a dimensão e as consequências desse modo de agir para, ao final, manifestar-se contra estas práticas perniciosas e fascistas, as quais corroem as relações sociais. A partir…

Juízo político, impeachment & constituição

Por  Samuel Martins Uma frase que tem sido repetida à exaustão nos jornais e nos diálogos cotidianos recentemente é que o processo do impeachment possui um juízo político. O que significa afirmar que o impeachment é um juízo político? Outra frase recorrente, e que deriva da primeira, é a seguinte: Juridicamente o impeachment da atual…

O inimigo como tragédia e como farsa*

Por Luiz Moreira Gomes Júnior Karl Marx, um dos mais argutos e complexos pensadores do Ocidente, cunhou frase que é repetida em diversos contextos e que é apropriada para expressar os diferentes modos de manifestação do mesmo fenômeno: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na…