Ingredientes de um golpe parlamentar

Por Beatriz Vargas Ramos e Luiz Moreira O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou defesa da Presidenta Dilma Rousseff à Comissão de impeachment, na Câmara dos Deputados. A peça de defesa é uma resposta integral e detalhada às acusações que constituem o objeto do processo de impedimento. Nela, é feita a análise profunda e…

O STF confirma tendência de ser a “câmara de gás” no Direito Penal Brasileiro

Por Rogerio Dultra dos Santos e Sérgio Graziano O sistema repressivo brasileiro – em especial as instituições encarregadas da persecução penal – nunca foi formalista. O verniz jurídico das decisões criminais sempre serviu de escudo para uma definição idiossincrática da  criminalidade. Isto significa dizer que a história institucional do sistema punitivo brasileiro é a história da…

Tudo que você sempre quis saber sobre como melar um processo judicial mas tinha medo de perguntar

Por Rogerio Dultra dos Santos Imagine que você é um juiz criminal e tem dois objetivos: a) transformar-se em herói nacional, prendendo grandes executivos, parlamentares e donos de grandes empresas com estardalhaço e em rede nacional, e, ao mesmo tempo, b) contribuir para destruição de um agrupamento político importante, porém incômodo, abrindo o caminho para…

O Beijo de Judas

Por Rogerio Dultra dos Santos A força-tarefa reuniu a imprensa na sexta-feira para anunciar a primeira denúncia formal contra os “investigados” da hora. E durante muito tempo passaram explicando que os testemunhos que arranjaram eram suficientes para que o processo se fizesse. E muito falaram sobre as provas que seriam colhidas em seu tempo, e…