Moro e Hércules. Hércules e Moro.

Por Carlos Magno Sprícigo Venério “Quando não se tem caráter, é preciso mesmo valer-se de um método.” Albert Camus, no livro “A Queda” O filósofo do direito Ronald Dworkin, falecido há alguns anos, teve ampla recepção no Brasil. Ele elaborou uma concepção de direito (como integridade) que está na base de um movimento que propõe…

Relações pornográficas

Por Rogerio Dultra dos Santos Já não era sem tempo. Depois de virar o ano recebendo pedradas sem cessar, caiu a ficha. Lula percebeu – e declarou, em sua entrevista a blogueiros na semana passada – que a grande mídia no Brasil tem lado e tem operado criminosamente. O conjunto de ataques ao governo, ao…

Entrevista: “Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia”

Texto e entrevista por Marcelo Galli (Conjur)* O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, ex-integrante do…

O processo penal como guerra de extermínio

Por Rogerio Dultra dos Santos O Brasil assiste e executa um processo penal de extermínio.  Durante séculos a europa desenvolveu a doutrina da guerra justa, onde o inimigo político era considerado um ser existencialmente igual, mas com opções políticas inconciliáveis. Assim foram os conflitos durante a modernidade política, do século XVI ao século XIX, mediados…

O jogo político das forças repressivas brasileiras

Por Rogerio Dultra dos Santos A participação da Polícia Federal na “Operação Lava-Jato” revela a situação de um corpo que compreendeu a sua importância no jogo político. Isto significa que a PF irá desenvolver – pelo menos em setores que têm se mostrado hegemônicos –, cada vez de forma mais autônoma, uma agenda política descolada…

Tudo que você sempre quis saber sobre como melar um processo judicial mas tinha medo de perguntar

Por Rogerio Dultra dos Santos Imagine que você é um juiz criminal e tem dois objetivos: a) transformar-se em herói nacional, prendendo grandes executivos, parlamentares e donos de grandes empresas com estardalhaço e em rede nacional, e, ao mesmo tempo, b) contribuir para destruição de um agrupamento político importante, porém incômodo, abrindo o caminho para…