O STF confirma tendência de ser a “câmara de gás” no Direito Penal Brasileiro

Por Rogerio Dultra dos Santos e Sérgio Graziano O sistema repressivo brasileiro – em especial as instituições encarregadas da persecução penal – nunca foi formalista. O verniz jurídico das decisões criminais sempre serviu de escudo para uma definição idiossincrática da  criminalidade. Isto significa dizer que a história institucional do sistema punitivo brasileiro é a história da…

Novas adesões ao Manifesto da Frente Antifascista

Mais de duzentas adesões ao Manifesto que cria a Frente Antifascista foram realizadas neste final de semana. Entre intelectuais, juristas, jornalistas e políticos é preciso destacar a receptividade dos que consideram essencial lutar pela democracia e pelo Estado de Direito no país. Assine o Manifesto Antifascista AQUI. Confira a página do grupo da Frente Antifascista…

Entrevista: “Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia”

Texto e entrevista por Marcelo Galli (Conjur)* O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, o que tem ocorrido ultimamente no Brasil em operações policiais como a “lava jato”, faz com que o advogado muitas vezes seja criminalizado por defender o seu cliente. A opinião é do professor Luiz Moreira Gomes Júnior, ex-integrante do…

O processo penal como guerra de extermínio

Por Rogerio Dultra dos Santos O Brasil assiste e executa um processo penal de extermínio.  Durante séculos a europa desenvolveu a doutrina da guerra justa, onde o inimigo político era considerado um ser existencialmente igual, mas com opções políticas inconciliáveis. Assim foram os conflitos durante a modernidade política, do século XVI ao século XIX, mediados…

O festim punitivo dos governadores

Por Rogerio Dultra dos Santos Na época em que imperava o receituário neoliberal, especialmente nos governos do PSDB – mas não só –, a imprensa nacional fazia transbordar a pauta econômica. Hoje, sob o domínio de uma agenda ainda mais à direita, a temática hegemônica na mídia é a criminal. A direita e a extrema-direita…