Por Paulo Cavalcante Com a matéria de hoje (15/4/2016) no The New York Times não há mais dúvida. O mundo assiste bestializado a presidenta da República do Brasil ser submetida a um processo de impeachment por uma Câmara Federal na qual 60% de seus deputados enfrentam sérias acusações de suborno, fraude eleitoral, desmatamento ilegal, sequestro…
Por Rogerio Dultra dos Santos O voto da Ministra Rosa Weber no Mandado de Segurança impetrado pelo PcdoB foi curioso. Ela reconheceu que a literalidade do Regimento Interno da Câmara dos Deputados fala em votação nominal, deputado a deputado, mas acabou decidindo segundo o entendimento de Eduardo Cunha, que irá organizar a votação em…
Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações exclusivamente…
Por Denise Assis, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Marcio Tenenbaum e Rogerio Dultra dos Santos As conquistas democráticas correm sério risco com as ameaças golpistas que vêm com a proposta de impeachment da presidente Dilma, com os ataques ao presidente Lula, ao PT, às esquerdas em geral e aos movimentos sociais. O clima golpista…
Manifesto de Professores da PUC-Rio contra a tentativa de rompimento com a legalidade democrática Nós, Professores abaixo-assinados da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), entendemos ser inaceitável qualquer tentativa de violação da decisão soberana do povo brasileiro expressa nas eleições presidenciais de 2014, especialmente quando utilizam argumentos incompatíveis com o que está fixado…
Por Beatriz Vargas Ramos e Luiz Moreira O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou defesa da Presidenta Dilma Rousseff à Comissão de impeachment, na Câmara dos Deputados. A peça de defesa é uma resposta integral e detalhada às acusações que constituem o objeto do processo de impedimento. Nela, é feita a análise profunda e…
Por Rodrigo Botelho Campos A política econômica do primeiro mandato de Dilma (Mantega) adotou ações anticíclicas para mitigar o impacto da crise internacional (que revela o fim do “superciclo das comodities”), a partir de pressões principalmente da indústria brasileira que tem o agravante conjuntural de ter que enfrentar a competição com os fornecedores da China,…
