O JOGO DOS SETE ERROS – 1964-2016

Por José Carlos Moreira da Silva Filho STF   Golpe de 1964   Na madrugada do dia 2 de abril, o Presidente do STF, Álvaro Ribeiro Moutinho da Costa, normalizou o golpe ao dizer que a tomada do poder pelos militares e a derrubada do Presidente João Goulart, eleito pelo voto popular, estavam de acordo…

Manifesto de Promotores, Juízes, Defensores e Advogados públicos pela Democracia

Às brasileiras e aos brasileiros, Às Senadoras e aos Senadores da República Federativa do Brasil, Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, membros da AJD – Associação Juízes pela Democracia, Magistradas e Magistrados, Defensoras e Defensores Públicos brasileiros e Advogadas e Advogados Públicos signatários e membros da APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para…

Obituário

Por Thomas Bustamante A comunidade jurídica e política brasileira, consternada, lamenta informar, no dia 15 de abril de 2016, às 01 h e 15 minutos, durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, em cadeia nacional de rádio e televisão, o falecimento do Constitucionalismo Brasileiro.

STF sucumbe a Cunha

  Por Rogerio Dultra dos Santos O voto da Ministra Rosa Weber no Mandado de Segurança impetrado pelo PcdoB foi curioso. Ela reconheceu que a literalidade do Regimento Interno da Câmara dos Deputados fala em votação nominal, deputado a deputado, mas acabou decidindo segundo o entendimento de Eduardo Cunha, que irá organizar a votação em…