Supremo Tribunal Federal. Entre a vaidade, o golpismo e a omissão

justiça laertePor Gisele Cittadino[1]

Todos sabemos que o tempo da justiça não é o tempo da política. Essa frase vem sendo repetida à exaustão na imprensa pátria como uma espécie de antídoto contra a impaciência de um povo relativamente acostumado – pelos menos se considerarmos os últimos 15 anos – com um Supremo Tribunal Federal atuante.

É bem verdade que essa atuação pode ser considerada um tanto quanto esquizofrênica, pois nossa suprema corte ora assume um papel liberal – quando, por exemplo, discute matérias comportamentais, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo – ora adota uma postura conservadora, especialmente quando ingressa no território penal.

Seja como for, a sociedade brasileira acostumou-se a ver ministros do STF na televisão, tanto nas sessões públicas da TV Justiça, como enfrentando os microfones dos repórteres nos momentos mais efervescentes.

Nessas ocasiões, a vaidade de muitos dos ministros explode em toda a sua plenitude. Seja porque esse é traço de sua personalidade, seja porque sentem-se muito especiais pela função que desempenham, seja porque acreditam que sua fala pode representar um importante papel na conjuntura pública, ou por todos esses motivos, vários ministros não conseguem ocultar o prazer e a satisfação que sentem diante de um cinegrafista.

Em alguns casos, a vaidade alia-se a um forte desejo de participar ativamente da cena política brasileira. Tal participação pode ter duas características: ou aquela que acredita na legitimidade de um ativismo que substitui o voto por “argumentos iluminados” ou aquela que, “de boa”, como dizem os jovens atualmente, representa uma ação político-partidária no interior da corte.

Ainda que por razões diferentes, tanto uma quanto outra são nefastas a qualquer sociedade que efetivamente tenha algum compromisso com aquilo que podemos designar como a cidadania democrática de todos e de cada um.

É bem verdade que quando a vaidade associa-se a uma atividade político-partidária, que, ao mesmo tempo, também significa uma atuação oposicionista em relação ao partido adversário, a situação agrava-se sobremaneira. Nessa hipótese, estamos diante da mais absurda, insuportável e violenta das ações que pode um juiz cometer. Diante de tanta indignidade, o que fazem os demais colegas? Omitem-se, acoelham-se, toleram o intolerável.

É exagero afirmar que estamos, por conta da vaidade – ou do medo de tê-la arranhada – e da omissão, diante de um Supremo Tribunal golpista? Creio que não. Como diz a compositora Luka, em sua alegre e dançante música, o STF também canta: “tô nem aí, tô nem aí!”. E esse canto combina com sua trajetória histórica, ou seja, uma corte que jamais deixou de submeter-se aos interesses das elites, mesmo que, para isso, fosse necessário rasgar a Constituição.

Nesse momento, mais uma vez, o país está diante de um Supremo Tribunal Federal que, por vaidade, golpismo e omissão, abre mão da guarda da Constituição, sua tarefa maior.

Da ministra que não consegue decidir sobre um conflito de competência ao ministro que parte para o esculacho e impede atos legítimos da presidente da república, a mais alta corte de justiça do país faz de conta que é possível manter-se distante da crise.

Em mais alguns anos, como será lembrado o STF diante da crise política de 2016?

Não tenho dúvidas: como um tribunal que envergonha a sociedade brasileira democrática por sua vaidade, golpismo e omissão, como uma corte que nada faz para impedir que regressemos aos tempos da república bananeira, mas, sobretudo, como parte de um judiciário elitista e antidemocrático.

 

 

 

 

[1] Mestre em Direito e Doutora em Ciência Política. Professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

2 comentários sobre “Supremo Tribunal Federal. Entre a vaidade, o golpismo e a omissão

  1. Acho que o povo deveria eleger através do voto os juízes do STF e não delegar esse poder. Poderemos até errar nas escolhas, mas, pelo menos saberemos que fomos nós que os colocamos lá. O sentimento de impotência diante do show de arbitrariedades que esta acontecendo no Brasil me revolta e entristece ao mesmo tempo. Fazer uma revolução é a única saída que nos resta. Passeatas não resolvem. Agora, toda revolução precisa de um líder com força moral para liderá-la. E, sinceramente, no momento não enxergo nenhuma pessoa com essa liderança e força política no Brasil. Precisamos de um estrategista que nos guie e, não vejo nenhum. Lula pode ter uma excelente oratória, mas, estratégia, nenhuma. E, também já está em idade avançada para isso e comprometido com o sistema.

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