Por que você está nervoso(a)?

FB_IMG_1459890391466

Por Sérgio Rodrigues Dias Filho

– Por causa de que cê tá nervoso? – pergunta assustada a criança de 6 anos ao ver o seu pai, mais de uma vez, socar a mesa da cozinha enquanto acompanha o telejornal das 20h30. Não faltavam motivos para tal questionamento: os olhos do pai de família estavam esbugalhados e fixos no televisor; o garfo ia e voltava, ia e voltava, ia e voltava, rapidamente, do prato à boca; os farelos do jantar requentado caiam gostosamente no chão e o totó aproveitava de rabo abanando (nessa época difícil, o canino era o único realmente despreocupado e feliz).
– Quê!?
– Por que cê tá com raiva?
– Essa raça de político, nenhum presta! Tem que trocar tudo, acabar com tudo isso que está aí. Ouça, meu filho: o papai não está com raiva, não. O papai está com ódio, entendeu? Com ódio!! Se eu pudesse eu…

Tempos inquietantes marcados por clamores ocos e seletivos de ética na política, cumulados pela rejeição total da representação Parlamentar, como esse em que vivemos, são férteis na reprodução de cenas dessa natureza.

PARTE I

A negação da Política, em geral, e do Parlamento, em especial, possui endereço certo na Teoria e na História Constitucional: a partir da década de 1920, em reação à participação das massas no processo político, consolida-se uma matriz teórica que se opõe ao padrão de normalidade e de racionalidade que caracterizam a tradição constitucional liberal. Bastante difundida, a tese do jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985), apresentada na obra Teoria da Constituição (Verfassungslehre, 1928), consiste na recusa da fraqueza constitucional do Estado democrático liberal fundamentado na Constituição de Weimar (1919).

Carl Schmitt compreende que a elevação das classes populares às liberdades políticas é extremamente negativa do ponto de vista civilizacional, uma vez que elas não foram historicamente preparadas e educadas para a vida pública. Isso resulta na proposta de uma série de modificações nas instituições políticas e constitucionais, tais como:

(i) a dissolução do Parlamento (e a consequente transferência do processo legislativo ao Poder Executivo);

(ii) a configuração de um modelo de democracia representativa, baseado na ideia de corporação profissional;

(iii) o fortalecimento da concepção de identidade nacional e a eliminação física dos inimigos internos ou externos que coloquem em risco a própria existência do povo unido organicamente pela Constituição (o nazismo manda lembranças);

(iv) a incompetência do Judiciário para realizar a guarda da Constituição, visto que apenas o soberano possui legitimidade (relação identitária com o povo, confirmada por aclamação em praça pública – democracia substancial) para exercer tal função.

A Teoria Schmittiana, portanto, foi gestada com o objetivo de destruir a tradição jurídica de perfil liberal que funciona a partir do princípio da legalidade e de seus desdobramentos lógicos, como as ideias de Estado de Direito e de Direitos Fundamentais protegidos pela Constituição e pelo exercício cotidiano do Poder Judiciário.

Ou seja: quando você se deparar com alguém vociferando “contra tudo isso que está aí”, preocupe-se.

PARTE II

Já disse uma vez um professor de Teoria Constitucional que “somos compostos por uma tradição autocrática, autoritária e antiliberal no que tange às instituições políticas nacionais”.

É bem verdade…

Isso porque, apesar de ainda pouco estudada no âmbito do Direito, a matriz teórica antiliberal desenvolvida por Carl Schmitt encontra diálogo na tradição constitucional brasileira. Aqui, ela foi sedimentada por orientações filosóficas e políticas inicialmente distintas, mas que se reuniram em razão da repulsa à oligarquização da Primeira República e em defesa de um Estado centralizador: a corrente política de Júlio de Castilhos (1860-1903) no Rio Grande do Sul e a ideia de Estado corporativo de Oliveira Vianna (1883-1951).

No Brasil, apenas a título de exemplo, os levantes de 1935 foram violentamente reprimidos pelo governo de Getúlio Vargas (1882-1954), que implementou uma série de medidas institucionais de cerceamento da atuação do Congresso Nacional e de concentração do poder no Executivo, culminando no golpe de Estado de 10 de novembro de 1937. Ainda no recorte temporal pós-1935, vale salientar a atuação combativa do advogado e político baiano João Mangabeira (1880-1964) que, da tribuna da Câmara Federal, denunciou o autoritarismo do governo de Getúlio Vargas, oposição tal que, em 23 de março de 1936, o levou à prisão na companhia dos também Deputados Otávio da Silveira, Domingos Velasco e Abguar Bastos, além do Senador Abel Chermont.

No cárcere, João Mangabeira impetrou quatro habeas corpus perante a Corte Suprema. Condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional (tribunal de exceção composto por juízes nomeados livremente por Getúlio Vargas e que julgavam, tão somente, por livre convicção) na pena de três anos e quatro meses de reclusão, com base no artigo 4º da Lei de Segurança Nacional, João Mangabeira, enfim, obtém a absolvição no dia 21 de junho de 1937, após o julgamento de seu segundo pedido de habeas corpus junto ao STM.

É fundamental destacar que os Ministros da Corte Suprema realizaram um acentuado esforço hermenêutico em seus respectivos votos, com a finalidade não declarada de fugir do embate com o governo de Getúlio Vargas, ainda que para isso fosse necessário ignorar o texto da Constituição. Registre-se: em tempos de crise institucional, a atuação dos grupos políticos e das personalidades jurídicas fica marcada segundo o papel que cada um desempenha publicamente.

Nos dias atuais, já é possível depreender para onde se encaminham algumas instituições: o Conselho Federal da OAB requereu o impedimento da Presidente da República pelo “conjunto da obra”; associações de magistrados e de membros do Ministério Público ratificam os excessos e as gravíssimas violações da Constituição praticadas por seus integrantes em defesa do “interesse público”; Deputados Federais que enfrentam embaraçosas acusações de lavagem de dinheiro e corrupção integram, sossegadamente, a Comissão Especial do Impeachment; etc.

Diariamente vemos espetáculos de histeria, uma espécie de teologia do caos, alguns dignos das mais cômicas paródias da lendária banda Iron Maiden (se cuida Bruce Dickinson). Crianças pequenas que não podem mais usar camisas de determinadas cores em suas escolas, sob pena de sofrer humilhação de seus colegas. Jovens e adultos que são espancados em via pública por utilizarem bonés e broches “proibidos”…

É evidente a ausência de diálogo e o crescente sentimento de intolerância para com ideias divergentes.

Triste é o país em que a defesa da legalidade é considerada um ato revolucionário!

Diferentemente do cenário em que houve o impedimento de Fernando Collor, agora as ruas estão completamente divididas, absolutamente não há consenso popular em torno desse pedido de impedimento que considera seletivamente as (tradicionais) “pedaladas fiscais” crime de responsabilidade. Com todo o respeito às opiniões contrárias, é um equívoco retumbante pensar que o impedimento, nessas circunstâncias, seja remédio para a crise política e econômica (para o capital especulativo e os conglomerados internacionais é bem provável que seja, realmente).

Caberá ao STF nas próximas semanas (ou meses) assumir a honrosa tarefa de guarda da ordem constitucional e, consequentemente, garantir o regular funcionamento das instituições da República. A história registrará que papel foi desempenhado pelos atuais Ministros e julgará se, mais uma vez, a Corte Suprema ignorou o texto da Constituição e sucumbiu às exaltações de força e às usurpações do Poder.

* Foto: Trecho do segundo pedido de habeas corpus impetrado por João Mangabeira junto à Corte Suprema (HC nº 26.206, 05/08/1936).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s