A crise no presidencialismo de coalizão e a ameaça bolivariana no Brasil*

 

Foto: Alberto Ferreira

Foto: Alberto Ferreira

Por Alessandra Maia Terra de Faria[1] Julio Carvalho[2] e Mayra Goulart[3]

Parece haver um consenso, seja dentro do país ou fora dele, de que o sistema político brasileiro vivencia uma crise em 2015, em particular no que diz respeito ao seu sistema político: o Presidencialismo de Coalizão. Para explicar do que se trata, é preciso lembrar que, desde 1988 o movimento das Diretas Já, deixava claro a opção do país ao abraçar a ideia do presidencialismo, com eleições diretas para todos os membros do Executivo e Legislativo. O sistema conformado a partir destas expectativas possui uma Presidência da República tradicionalmente forte, em torno da qual orbitam muitos partidos, surpreendentemente disciplinados por suas lideranças internas. Acredita-se, pois, que diante desta conformação, a governabilidade esteja atrelada à capacidade das elites políticas que ambicionam ocupar a Presidência de conseguir formar e manter uma coalizão, viabilizando, assim, o trânsito de suas propostas pelo Legislativo, e o funcionamento do governo.

Esta tarefa se traduz um grande movimento de regionalização política, que envolve a formação de um conjunto de alianças para os governos estaduais e municipais, alçadas ao plano federal.  São produzidos assim, uma série de acordos e ramificações, que levam do centro até o Brasil profundo, o que significa desde a distribuição de cargos para aliados até aprovação de gastos e investimentos que favoreçam as tão importantes bases regionais desses aliados. No entanto, tendo em vista o caráter instável dos atores envolvidos em tais alianças, que alternam entre oposição e situação conforme seus interesses pecuniários, as garantias para o bom funcionamento do sistema acabam por repousar na ação de instituições de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

Voltando a 2015, o país passou o ano estagnado. A grande turbulência causada pela operação Lava Jato, que do ponto de vista da política interna parece ao público o desgoverno, do ponto de vista institucional foi possível exatamente porque órgãos fiscalizadores atuaram. Se por um lado, quem vivencia as várias operações da Polícia Federal as olha com algum desânimo, no sentido de que possam desatar nós górdios da política, por outro lado, alguns veículos e analistas fora do país já mencionaram que o Brasil vem se destacando nas medidas tomadas internamente para combater a corrupção.

Não é possível deixar de lado, porém, o que abriu espaço para que todas as turbulências ganhassem força, seja nos órgãos fiscalizadores, seja mesmo no Legislativo, liderado por Eduardo Cunha– e todo seu esforço em tentar burlar ritos democráticos de nossa Constituição, foi a crise política (supostamente atrelada a imperativos econômicos de natureza fiscal). O que, desde o início do ano, paralisou as negociações orçamentárias, haja vista o cálculo dos parlamentares ( e aqui entra o verdadeiro mundo que encerra o PMDB), que pairava entre apoiar o governo em crise; ou apostar na sensação de que era possível haver um novo governo via impedimento da presidente.

Na quinta-feira 17 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a comissão especial que havia sido eleita na Câmara por voto secreto no dia 8, formada majoritariamente por parlamentares favoráveis aos impedimento da presidente Dilma Rousseff. Um dos temas positivos diz respeito, em especial, ao voto secreto para parlamentares. Foi definido o rito democrático, indicando que qualquer comissão deve ser eleita em voto aberto. Segundo o STF o voto secreto só poderia ser aceito onde a Constituição expressamente determine, o que não era o caso.

Não obstante, analistas olham com cautela para a decisão da Corte Suprema em tema de auto-organização de outro poder – foi vetada a Comissão na Câmara que irá avaliar o pedido de impeachment, no sentido de garantir que haja representatividade dos partidos, e não uma chapa avulsa, que havia sido eleita pelo já mencionado voto secreto revogado.  Vale ressaltar, haja vista, que a lei do impeachment é de 1950, e não foi adaptada pelo Legislativo à Constituição de 1988, o que deixou em aberto uma lacuna, e abriu espaço para interpretação do STF.

A tensão entre os poderes faz parte da democracia, é-lhe mesmo vital. O maior desafio posto desde Montesquieu, apropriado pelos Federalistas e abraçado também pelos constituintes de 1988 no Brasil reside na máxima de que a análise da própria natureza do poder recomenda que cada poder precisa atuar no equilíbrio de forças, no contrapeso e no controle do outro, para que nenhum deles ameace a liberdade, em uma República. No país, mais controles foram adicionados para acompanhar esses poderes, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal.

Sendo assim, é interessante especular as razões que levaram o ministro Gilmar Mendes – em face do veredito do STF- a acusar o tribunal de ter se comportado de forma bolivariana naquela sessão, afirmando ter havido “cooptação” e “artificialismos”. Não é a primeira vez que Mendes faz este tipo de acusação a respeito de um suposto “processo de bolivarianização” do Estado brasileiro[4]. Em novembro de 2014, durante uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro já havia alertado para o risco de o Supremo Tribunal Federal tornar-se uma corte bolivariana com a possibilidade de governos do PT terem indicado 10 de seus 11 membros[5]. Cabe lembrá-lo de que ele também foi indicado por um partido político, no caso, o PSDB, e, do mesmo modo, poderia ser acusado de cooptação haja vista o conteúdo de algumas de suas decisões. Ademais,  se indicação fosse sinal de finalidade,  alguns dos principais reveses do governo petista junto às instituições públicas de controle e fiscalização não teriam ocorrido.

A mesma especulação se aplica aos manifestantes que foram às ruas no dia 13 de dezembro, bradando palavras de ordem contra o “regime bolivariano, contra cuba e contra o comunismo”[6] e aos seus líderes, como Eder Borges, coordenador do Movimento Brasil Livre, que ao levantar um cartaz com a frase “Temer, vista a faixa já”, durante uma sessão do congresso, afirmou: “Estamos unidos pelo Brasil e contra o bolivarianismo”[7].

Há alguns anos o imaginário político nacional é animado por narrativas que visam aproximar Brasil e Venezuela, em particular, petismo e chavismo. No entanto, essa associação tem se intensificado conforme o agravamento da crise política em ambos os países. Neste contexto, o bolivarianismo surge como um conceito polimorfo utilizado para desqualificar o Partido dos Trabalhadores em função de suas eventuais similitudes conquanto ao modelo implementado pelo país vizinho, ora caracterizado por um radicalismo econômico, que o aproxima do socialismo, ora caracterizado por uma conduta política autoritária, que o aproxima do cesarismo democrático. Ambas as caracterizações são adequadas, ainda que de maneira imprecisa, ao caso venezuelano, porém pouco dizem sobre o caso brasileiro.

De fato, Brasil e Venezuela, embora radicalmente distintos em sua estrutura econômica e, por conseguinte, na composição de suas forças internas, compartilham uma história comum de patrimonialismo, enquanto padrão de apropriação privada dos recursos públicos por parte de suas elites. No caso venezuelano, estes recursos se encontram concentrados na exploração de uma única riqueza, que se encontra sob o controle do Estado. Este panorama configurou uma situação na qual as elites econômicas e políticas se sobrepunham em um único grupo, cujas fissuram internas não eram determinantes. Ao redor deste grupo, orbitava uma sociedade civil pouco ativa e dependente dos repasses distributivos orquestrados a partir do Estado, uma vez que poucos são os estímulos à criação de iniciativas economicamente diversificadas e politicamente independentes. A ascensão eleitoral de Hugo Chávez, em 1998, alterou apenas parcialmente essa conformação, permitindo a emergência de novos atores políticos, que, embora mantenham padrões de conduta patrimonialistas, optaram por aumentar o volume de repasses à sociedade, assim como seus canais de participação e organização política.

No caso brasileiro, há uma maior dispersão da riqueza que, por sua vez, se encontra sob o controle de diferentes elites, espalhadas ao longo do território nacional, mas que também observam o Estado como espaço preferencial para empreitadas patrimonialistas. Animadas por este propósito tais grupos disputam a hegemonia política em esfera de atuação, na tentativa de que de sua ascendência sobre a população local (que por vezes é o resultado da combinação de assistencialismo e violência) se transforme em cargos no Legislativo e no Executivo municipais e estaduais.

Dessa forma, desde o período colonial, aquilo que entendemos como Brasil tem sua unidade ameaçada pelo caráter disperso e autocentrado de suas elites. Isto demanda um grande esforço de concertação por parte daqueles que se veem como detentores de projetos nacionais transcendentes às empreitadas patrimonialistas dos caudilhos locais. Tais projetos, traduzidos em ideais modernizadores, já assumiram diferentes formas: o nacional-populismo, das décadas de trinta e quarenta, que buscara o moderno através da ação organizadora e financiadora do Estado; o nacional-desenvolvimentismo, das décadas de 50, 60 e 70 que reduzira a função do Estado à gestão de recursos obtidos junto ao sistema financeiro internacional; o social-liberalismo, das décadas de 80 e 90, que almejou empoderar o mercado, reduzindo o Estado às funções sociais e, por fim, o neodesenvolvimentismo atual, centrado em uma retórica de recuperação das capacidades estatais em um ambiente democrático.

Não obstante, independentemente do feitio do projeto que animava aqueles que ocuparam o centro político do país, sua persecução sempre foi cerceada por dinâmicas de barganha que visavam contemplar os interesses patrimonialistas das elites locais, enquanto vetores contrários aos esforços modernizantes. Durante a República Velha, esse arranjo entre forças centrífugas e centrípetas foi entendido como Política dos Governadores, ou Política dos Estados. Na Nova República ele reencarna sob a forma de Presidencialismo de Coalizão.

Não obstante, como era de se esperar, diante dos imperativos de uma estrutura corrompida, as expectativas foram depositadas nos atores. Assim como Hugo Chávez, Lula foi eleito por uma população desejosa de uma ruptura com este pacto patrimonialista, que, ao esvaziar as empreitadas modernizantes, impede a conformação de um Estado capaz de universalizar um conjunto mínimo de direitos à população que, por este motivo, segue cativa dos erráticos esquemas assistencialistas de suas elites. Assim como Chávez, Lula não rompeu com essa estrutura nem engendrou um processo de modernização capaz de alterar essa trajetória de dependência.

No entanto, em comum com seus colegas bolivarianos, o Partido dos Trabalhadores promoveu um incremento nos repasses à sociedade conciliado a um aumento na participação política – associada, no caso do brasileiro, a uma ampliação dos canais de diálogo abertos a atores coletivos e organizações sociais passíveis de se fazerem representar na esfera pública. Tal esforço, por sua vez, incluiu o fortalecimento da autonomia e das instituições de controle e fiscalização que agiam em nome do cidadão comum – dentre elas o STF, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Diferentemente de Chávez, nem Lula nem sua sucessora engendraram uma relação de confrontação com as elites tradicionais. Pelo contrário, os dois estreitaram laços com elas, convidando-as para compor sua coalizão de governo. Não obstante, a despeito de terem dado prosseguimento a uma tradição de patrimonialismo e dependência, nos dois países os avanços realizados pelas novas elites políticas em favor das camadas populares foram percebidos como ameaça por parte das oligarquias tradicionais. Em ambos os casos a concertação entre as oligarquias e o demos tem sido instável e precária, posto que dependente de condições econômicas extremamente favoráveis, sustentadas pela elevação dos preços das commodities no cenário internacional e pela abundância de crédito no sistema financeiro. Somente em circunstâncias excepcionais é possível estabelecer este sistema em que todos ganham, ainda que uns ganhem muito mais do que os outros.

Como já visto em outros momentos da história, em conjunturas menos favoráveis este pacto é ameaçado pelo seguinte dilema: ou são diminuídos os repasses à sociedade ou é reduzido o volume das investidas patrimonialistas das elites. Durante todo o século XX, a primeira opção foi implementada na Venezuela e no Brasil através de ciclos fiscais recessivos e ajustes orçamentário ortodoxos, legitimados por um ideal puritano de austeridade, fomentado por uma analogia inadequada entre orçamentos públicos e privados.

Assim como o PT, a Revolução Bolivariana teve sua ascensão eleitoral engendrada por um anseio de ruptura com essa opção patrimonialista e durante alguns anos ela foi o símbolo regional desse sonho, demarcando os interesses dissonantes do demos face às das elites tradicionais. Certamente houve um desgaste nessa simbologia, tendo em vista o fracasso das novas elites políticas em romper com o padrão de conduta herdado de seus antecessores, que hoje aparecem denunciando aquilo que por décadas praticaram. A dúvida que subsiste é se, no Brasil, aqueles que mobilizam o bolivarianismo para acusar os desvios do PT o fazem em virtude de sua capitulação no enfrentamento das elites tradicionais ou, por que ele ainda representa um ideal de ruptura com relação aos seus interesses.

* Este trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa denominado, Bolivarianismo e luta hegemônica no Brasil: (re)significações do conceito durante o governo do Partido dos Trabalhadores (2003-2015) ,  levado à cabo na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com a participação de 5 alunos, dentre eles os três autores deste texto.

[1] Professora adjunta de Teoria Política no Departamento de Graduação em Ciências Sociais e na especialização Lato Sensu em Sociologia Política e Cultura na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio), professora visitante e coordenadora da unidade Políticas Públicas e Representação Política no Curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade do Grupo Helena Bessermann, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

[2] Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

[3] Professora de Teoria Política e Política Internacional e Vice-Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),  Coordenadora do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP/UFF) e Pesquisadora Visitante do CIES (ISCTE/IUL).

[4] Ver Estadão 19/12/2015.

[5] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542317-o-stf-nao-pode-se-converter-em-uma-corte-bolivariana.shtml

[6] Estadão 13/12/2015, reportagem Marcelo Rubens Paiva.

[7] Estadão 17/11/2015

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