O Partido dos Trabalhadores e a culpa

 

aptPor Marcio Tenenbaum

Esse texto tem por objetivo discutir um eventual pedido de desculpas que determinadas tendências dentro do PT tentam impor ao Partido, por conta de um sentimento de culpa pelos fatos políticos e econômicos que atravessamos, especificamente em 2015, após a reeleição presidencial de Dilma Rousseff em finais no ano passado. A bem da verdade, essa discussão começou no berço da oposição, através das declarações de lideranças do PSDB – FHC à frente – numa tentativa de forçar o governo a pedir desculpas pela crise econômica. A base deste pedido de desculpas seria uma completa incompatibilidade entre as propostas apresentadas na campanha eleitoral de 2014 e as atuais medidas que o governo reputa necessárias para o retorno do país ao crescimento econômico.  A oposição ainda acrescenta que as medidas propostas para o ajuste fiscal tornaram-se necessárias por força de políticas econômicas equivocadas adotadas no passado, reforçando a necessidade da admissão da culpa.

De fato, o governo deixou-se pautar pela imposição desse pedido de desculpas proposto pelo PSDB e, como consequência de sentir-se culpado, ensaiou algumas frases admitindo que talvez tivesse cometido erros durante a gestão passada. Infelizmente, aos invés de perguntar à oposição porque não pediu desculpas aos brasileiros por ter quebrado por três vezes a economia do país durante os 8 anos do governo FHC, Dilma e seus consultores optaram por um desajeitado pedido de desculpas para tentar recuperar a combalida popularidade.

Com o processo da Lava-Jato direcionando o seu canhão sobre diversas lideranças do Partido e, nas últimas semanas, sobre Lula, seu filho e Gilberto Carvalho, esse pedido de desculpas recuperou novo fôlego, sendo necessário abrir uma discussão sobre seu significado e o que representa o sentimento de culpa.

Evidentemente que a base de qualquer pedido de desculpas é o sentimento de ser responsável por algo que causou um dano ou sofrimento a alguém, ou seja, é, nesse caso, o sentimento de ser culpado pela crise político-econômica que o país atravessa.

Dadas essas premissas, é necessário analisar o principal componente dessa culpa, e se de fato ela é plausível; ultrapassada essa questão, vamos analisar o substrato filosófico que sustentaria tal sentimento.

As primeiras questões a enfrentar referem-se à culpa pelas medidas atuais que estariam em contradição com as falas do processo eleitoral e se tais medidas têm correspondência com erros do passado. É preciso dizer, desde já, que a crise atual remonta à grande crise de 2008 que começou nos Estados Unidos e se alastrou para a Europa. Esse fato é aceito por todos os economistas de todos os matizes. Basicamente estamos falando na crise das hipotecas e nos títulos emitidos com base nessas negociações e a falta de lastro monetário. Não fomos aqui atingidos naquela época porque não temos tradição de hipotecas em nosso país, o que fez com que o sistema financeiro se mantivesse íntegro, apesar da enormidade da crise mundial, comparada inclusive àquela de 1929.

De qualquer maneira, como o país não é uma ilha, os efeitos da crise nos atingiram especialmente por conta da recessão enfrentada pelos países centrais.  Recessões, como todos sabemos, são sinônimos de queda nas vendas e nas compras de nossos produtos. Como alternativa, nos voltamos para o mercado interno. Naquele momento, Lula foi à televisão, pediu ao povo para consumir e abriu as portas dos bancos públicos, inundando o país com crédito subsidiado. Nada muito diferente do que Obama também fez, sem esquecer, por óbvio, que o presidente norte-americano precisava salvar o seu sistema financeiro e, por tabela, o sistema financeiro do mundo. Obama abriu as portas do crédito e colocou no mercado 750 bilhões de dólares à disposição dos bancos, para assim evitar um colapso mundial.

Após 7 anos de crise econômica mundial, ela finalmente chega aos países emergentes. A China desacelera através de “pouso forçado” e não de “pouso suave”, como muitos economistas rezavam para acontecer. De um crescimento que beirava 14% ao ano, a China opta por uma desaceleração brusca e crescerá no máximo 7% ano em 2015, o que representa uma queda de 50%, lembrando que não são poucos aqueles que mencionam números piores.

Não há dúvida de que a queda do PIB do nosso maior comprador traria graves consequências. Duas alternativas se colocavam: fazer o ajuste de imediato ou tentar medidas anticíclicas. A opção foi pela segunda hipótese, com o incremento das desonerações fiscais, especialmente com a ampliação da desoneração da folha de pagamento das empresas (em andamento desde 2011), reivindicação antiga dos empresários. Com tais desonerações e subsídios, deixamos de arrecadar em torno de 400 bilhões de reais em impostos. Objetivo maior das medidas anticíclicas, o desemprego foi mantido em torno de 5%. Os mercados mundiais, no entanto, não se recuperaram da crise econômica de 2008, e não nos restou alternativa senão a de enfrentar o ajuste fiscal.

Este foi um resumo dos fatos que levaram à situação na qual nos encontramos. A oposição nega tais fatos, e afirma que a recuperação da crise de 2008 já teve início. Os fatos noticiados informam exatamente o contrário. Os EUA continuam patinando, pois crescem durante um mês e ampliam os pedidos de seguro desemprego no mês seguinte. A Europa permanece estagnada e o Japão entrou em recessão.

Em meio a esse cenário, enfrentávamos uma das campanhas presidenciais mais disputadas das últimas décadas. A possibilidade de derrota do projeto popular dos últimos 12 anos tornou-se real e desesperadora para todos aqueles comprometidos e beneficiados com as medidas asseguradoras de direitos implantadas desde o primeiro governo Lula. A vitória conquistada nas urnas por uma margem estreita de votos deu à oposição motivos para continuar o processo de acusação midiática que já ocorria desde o início da campanha eleitoral, agora ampliada por um pedido absurdo de impeachment. A oposição passa a exigir um pedido de desculpas e atribui ao governo a culpa pela crise econômica e pelo ajuste fiscal apresentado logo no início do segundo mandato.

A culpa, quase sempre, está associada aos pecados estabelecidos pela religiosidade católica. Tal sentido, no entanto, não nos ajuda na compreensão desse tema. Nosso objetivo é tentar preencher essa lacuna fazendo uso da interpretação do sentimento de culpa oferecido pela psicanálise, especificamente pela teses de Melanie Klein, discípula de Freud. A culpa, aqui, está sempre associada à destruição fantasiosa, feita pelo bebê, do objeto que mais lhe traz prazer, desejo, dependência e, por consequência, inveja; e esse objeto pertence à mãe. Melanie Klein, diferentemente de Freud, não via a culpa pela ótica exclusiva do complexo de Édipo.

Se considerarmos tais argumentos, devemos separar dois tipos de acontecimentos. O primeiro é a tentativa de destruir um objeto real, concreto, externo; o segundo, a tentativa de destruir um objeto simbólico, misturado com elementos do real, subjetivo, interno.

No primeiro caso o objeto concreto a ser atacado é a crise econômica de 2008 e suas consequências no mercado interno brasileiro, como desemprego, recessão, etc. Outro aspecto desse medo externo é a possibilidade real, na eleição de 2014, da vitória das oposições, cuja consequência seria o retorno a antigas práticas e o cancelamento dos benefícios e programas conquistados desde 2003, como, por exemplo, o aumento real do salário mínimo, o Programa Bolsa Família, o Programa Luz para Todos, as bolsas de estudo do Programa Ciências sem Fronteiras, o projeto de escolas técnicas, o Programa Mais Médicos, etc.

A luta para destruir o perigo advindo objeto externo, real e concreto, não pode ser objeto de culpa, simplesmente porque isso é equivalente a sermos obrigados a eliminar a possibilidade da legítima defesa. Caso algum animal perigoso cruze o nosso caminho, colocando em risco a nossa sobrevivência, a destruição da fera será legítima e não pode dar origem a nenhum sentimento de culpa.

Os instrumentos utilizados pelos governos Lula e Dilma desde o surgimento da crise econômica mundial – vista pelos economistas como a mais impactante desde 1929 – eram legítimos para tentar minimizar ou destruir os efeitos perversos dessa crise sobre a vida da população brasileira. Crime de omissão seria não utilizar qualquer instrumento de natureza econômica à disposição do governo, desde que fosse obviamente instrumento lícito, ético e com possibilidade de acerto, para minimizar, atenuar ou evitar os impactos negativos da crise.

Políticas na área econômica não são uma ciência exata. Não se aplicam determinadas diretrizes para se colher resultados no dia seguinte, sejam positivos ou negativos. Há um período de hibernação antes que tais resultados apareçam e nada disso independe das economias de outros países.

Freud fazia uma recomendação muito interessante aos seus pacientes: durante o período de análise ninguém deve optar por mudanças radicais, que só podem ser enfrentadas, posteriormente, depois de amadurecidas. Não seria absurdo comparar o período de análise, marcado por uma grande instabilidade emocional, com o período eleitoral. As acusações da oposição de que o governo já tinha consciência das dificuldades econômicas durante a campanha presidencial de 2014 e que, naquele momento, deveria ter feito os ajustes necessários, peca exatamente por ignorar o adicional de instabilidade política que essa decisão acarretaria, para além dos fatos que, verdadeiros ou não, são apresentados aos eleitores. É bem possível que o governo já tivesse conhecimento da necessidade de se fazer algum ajuste em um futuro próximo; fazê-lo, no entanto, ao longo do período eleitoral, poderia acarretar um excesso desnecessário de instabilidade política.

Quais seriam as consequências de um ajuste durante o período eleitoral? Desabastecimento? Aumento indiscriminado de preços? Provavelmente, as bolsas despencariam, o dólar dispararia, e os negócios seriam interrompidos. À semelhança de um processo psicanalítico, é extremamente importante ter a noção do momento exato de se dizer a verdade ao paciente, sob pena de o tiro sair pela culatra. Errar o tempo significa inviabilizar os instrumentos que permitem ao paciente superar seus problemas, piorando provavelmente sua condição anterior.  Ajuste fiscal pressupõe estabilidade política para que se possa verificar e dosar os resultados das medidas implementadas. Não há precedentes, nas democracias contemporâneas, da aplicação de medidas econômicas de impacto profundo em períodos eleitorais. Teria sido profunda a irresponsabilidade do governo se fizesse tal opção, pois jogaria o país no mundo da imprevisibilidade.

Se hoje, um ano após a vitória eleitoral de Dilma Rousseff, as dificuldades políticas para a aprovação e implementação do ajuste fiscal ainda são consideráveis, o que teria acontecido com a economia do país se ele fosse realizado em período eleitoral? É, portanto, leviana e inconsequente a argumentação de que o ajuste deveria ter sido feito em 2014.

Já assinalamos que não há como sentir-se culpado e, por consequência, ser responsabilizado pelo combate sistemático de um perigo externo e concreto. A crise de 2008 era e ainda é – pois persiste – um perigo externo real. Olhemos, então, para o perigo interno, ou seja, aquele que se constitui quando há uma mistura de elementos externos com elementos internos, criando uma confusão entre realidade e imaginação. Nós decidimos combater os perigos internos exatamente por conta dessa mistura que lhes confere realidade, transformando-os, para quem os carrega, em perigos tão reais quanto os perigos externos.

Segundo Melanie Klein, eles são fruto da inveja por um objeto que nos proporciona prazer e dependência, mas que, obviamente, não é nosso. Essa inveja dá origem a um ataque destrutivo contra esse objeto – bom, no início, mas convertido em algo ruim, posteriormente – o que acarreta culpa por sua destruição. A interação entre o objeto externo perigoso, real e o objeto interno igualmente perigoso, mas confuso por conta da mistura, ao mesmo tempo, dos elementos bons e ruins, é a chave do entendimento do sentimento de culpa.

Nada nos impede de identificar, no comportamento de alguns integrantes do Partido dos Trabalhadores que se envolveram em casos de corrupção, um sentido de onipotência e de ausência de sentimento de responsabilidade pelas consequências de tais atos. As trazer para dentro do Partido um comportamento destrutivo, as ações desses membros viabilizam a confusão entre os elementos bons que o Partido possui e os elementos ruins oriundos da onipotência assegurada pelo enriquecimento ilegal. Mantida a confusão entre elementos bons e ruins, o Partido pode perder a referência de sua existência, especialmente se os elementos ruins, em alguma avaliação de equilíbrio, tiverem mais peso que os elementos bons.

A prevalência dos elementos ruins sobre os elementos bons dentro do Partido e sua contínua negação fazem com que se perca a noção da realidade externa e da importância dos combates contra os reais perigos existentes. São duas as alternativas, com consequências totalmente distintas entre si: caso o Partido negue os erros internos causados por sua onipotência, essa negação continuará a se voltar contra si mesmo, contaminando todo o seu próprio espectro partidário; a segunda alternativa é semelhante ao que Melanie Klein chama de posição depressiva. Nesse estado o Partido deveria reconhecer os danos causados por alguns de seus integrantes e através desse reconhecimento reconciliar-se consigo próprio e com o mundo externo, isto é, o povo brasileiro.

Tal reconhecimento permitiria a recuperação dos elementos bons, únicos capazes de trazer a esperança de vida. Aqui, Melanie Klein resgata os termos freudianos de pulsão de vida contra pulsão de morte, essa última causada pela onipotência de integrantes do Partido. À semelhança da necessária separação entre mãe e bebê, condição para a sobrevivência de ambos, é necessário separar, nesse processo, o Partido de seus integrantes. A confusão entre ambos é certamente um dos motivos que impede o reconhecimento das agressões internas, na medida em que se perde a noção de quem é vítima e de quem é agressor. Garantida tal separação, já que se reconhece que se tratam de duas entidades diferentes que se completam, que dependem uma da outra, desde que abandonem as práticas destrutivas e onipotentes, será possível assegurar a continuação de suas trajetórias com relativo sucesso.

 

Novembro de 2015

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