Caso de expulsão de pescadores de Niterói pelo Exército chega ao Ministério da Defesa

aldeia imbuhi

Por Rogerio Dultra, com informações da jornalista Janaína Bernardes

Aconteceu hoje em Brasília um conjunto de reuniões para que se estanque o processo de expulsão de moradores da Aldeia Imbuhy, em Niterói, pelo Exército Brasileiro. Mesmo tendo sido declarada Patrimônio Arquitetônico, Paisagístico, Histórico e Etnográfico, segundo a Lei 3140/2015, de autoria do vereador Leonardo Giordano (PT), e reconhecida como comunidade tradicional de Niterói por um decreto municipal, a aldeia corre o risco de ser extinta.

Um estudo histórico e etnográfico realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) também comprova que as famílias vivem há mais de cem anos no local, antes da construção do forte do Exército. Foi lá que a primeira bandeira nacional foi bordada, por Dona Flora Simas de Carvalho, uma das primeiras moradoras.

Varios parlamentares participaram de uma agenda com a AGU (com Fernando Luís Albuquerque Farias, Advogado Geral da União substituto, na foto), em com o Ministro da Defesa Aldo Rebelo. A pauta foi encaminhada pelo Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que se comprometeu a enviar documento à AGU solicitando adiamento da sentença e a abertura de uma nova fase de diálogos.

O prazo estipulado pela Justiça para a ação de despejo termina neste sábado, 14/11, e parece que existe uma decisão para o dia 16 (segunda). Se a medida não for anulada, 19 famílias serão desalojadas.

Segundo os moradores, o afã do Comando Militar para a retirada das famílias de pescadores da Aldeia é por conta da construção de um Resort de luxo para o oficialato do Exército. Por descuido, vários processos subiram para os tribunais e estão em fase de execução.

Em Niterói, a Faculdade de Direito da UFF, através do TaCAP – Tamoios Coletivo de Assessoria Popular, tem cuidado para a reorganização da Associação de Moradores da comunidade e da reconfiguração da defesa judicial.

Nas reuniões, estiveram presentes os Deputados Federais Wadih Damous, Chico D´Angelo (ambos do PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB), o Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o Deputado Estadual Waldeck (PT-RJ), o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ, representando a Câmara de Niterói), o Ex-Reitor da UFF Roberto Salles (representando o prefeito de Niterói) e representantes da Aldeia Imbuhy.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s