Entre coxinhas e petralhas: polarização política, democratização da mídia e ditadura

Por Rogerio Dultra dos Santos

Um dos principais instrumentos de controle e docilização da população é o mass media, especialmente a imprensa escrita e a TV. Durante a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985) os meios de comunicação passaram por um processo de adaptação e acomodação que implicou, ao seu fim, na auto-censura e/ou mesmo na mais ampla colaboração com o regime de exceção.

A prova de que a grande mídia brasileira não foi vitimizada e perseguida, como geralmente se pensa, é o fato de que praticamente não há processos judiciais questionando a censura do regime à transmissão de programas de TV ou a notícias dos grandes jornais. A massa dos processos existentes junto ao STF, entre 1969 e 1985 atinge espetáculos teatrais, filmes, músicas, pequenos jornais e revistas de baixa circulação. Nada, ou quase nada de relevante, movido junto ao Judiciário pelas grandes redes de comunicação – coincidentemente hegemônicas até hoje.*

Esta é uma pista importante acerca das estratégias de administração e controle ideológicos sobre indivíduos na atual situação de democracia formal. Mas não é a única. Um outro elemento essencial para se compreender o domínio político exercido pela grande mídia no país é a manutenção do modelo de concessões públicas, numa relação promíscua entre empresários e políticos responsáveis pela autorização de emissoras e retransmissoras de rádio e TV.

Seja sob os governos do PSDB, seja sob os governos do PT, a estratégia de concessão não foi alterada. A hegemonia do controle dos meios de comunicação ainda está sob o domínio da classe política mais tradicional.  Segundo o Procurador Federal Lucas Borges, em sua tese de doutorado, “Foi o autoritarismo, e não a democracia, que esteve, desde os primórdios, na base do sistema jurídico e político das concessões de TV no Brasil. Lá estão, bem delineados, a ampla discricionariedade administrativa, a assegurar a outorga para a prestação do serviço sem critérios públicos e isonômicos; o paternalismo estatal, a justificar o direcionamento da programação em nome da defesa dos interesses coletivos; e, por fim, permeando toda essa teia jurídica e seus corolários políticos, o princípio da autoridade, a justificar, especialmente, uma estrutura administrativa hierárquica, marcada pela falta de transparência e pela ausência de canais institucionais de participação em seus procedimentos decisórios.” *

Estes elementos permitem compreender os motivos pelos quais se pode criar, sem muitas dificuldades, uma opinião pública aparentemente hegemônica, edificada em teses políticas reacionárias. O controle ideológico exercido pela grande mídia elucida a ascensão de uma visão de mundo maniqueísta, fundada em uma polarização moral entre os “bons” e “puros” e os “maus” e “corruptos”, e que entende como positiva a criminalização dos movimentos sociais, das classes subalternas, da juventude negra e da própria política. O seu fundamento é a nossa herança autoritária, que sempre compreende o valor estratégico da propaganda como elemento irradiador de legitimação de regimes de força.

Contra as instituições da democracia formal, e colocada especificamente em seu lugar, a grade mídia se forjou, em nossa história recente, como o elemento estratégico capaz de dissimular os conflitos sociais característicos do nosso capitalismo. A luta dos trabalhadores por mais direitos e pela sua extensão a mais pessoas é o exemplo de uma luta em parte vitoriosa porque se fez contra a narrativa “oficial” dos meios de comunicação de massa.

O caso da recente democratização no Brasil explicita que a cumplicidade orgânica entre a ditadura e a grande mídia transcendeu o tempo histórico do regime de exceção. A continuidade da propaganda como motor da legitimação do ilegitimável continua operando sentido sob os dias que correm. Nesses termos – como no caso das instituições repressivas – a transição para a democracia é um processo contínuo e inacabado.

Esta situação de indigência democrática dos nossos meios de comunicação é uma chave de interpretação possível para estes tempos de radicalização na política. O exercício de ouvir o outro, de argumentar com a diferença e de reconhecer a pluralidade é historicamente embotado pelo martelar cotidiano de um discurso único, simplificado e simplificador, que interpela e interpreta a complexidade do real em fórmulas simples e de fácil absorção. Explica-se, desta forma, a predominância da oposição ensandecida entre os “coxinhas” e os “petralhas”, por exemplo.

Diante de uma concentração brutal da informação e de seu controle, qualquer movimento político e social é submetido a filtros hermenêuticos potentes o suficiente para que seja interpretado de acordo com as conveniências do momento. Indivíduos, movimentos, partidos e mesmo o próprio Estado tornam-se vítimas deste poder imenso que é uma mídia cuja única limitação é a audiência.

A radicalização da arena política não é, portanto, um fenômeno restrito às últimas eleições. A ascensão de um discurso violento, reacionário à diferença e disposto à eliminação do outro é um processo enraizado em nossa história política e que remete ao fato de não conseguirmos lidar com as heranças da ditadura.

Sair desta situação de tensão política quase insuportável, que constantemente tem nos colocado à beira da ruptura institucional, implica em rever o modo que lidamos com elementos centrais de nossa vida social como os meios de comunicação. A possibilidade de salvarmos a nossa infante democracia está imbricada com a nossa capacidade de democratizarmos os nossos processos e os nossos meios de comunicação.

Hoje, mídia e democracia são antônimos históricos e aparentemente permanentes. Qualquer possibilidade de superação deste estado de coisas passa pelo falseamento desta equação que insiste em permanecer ativa e potente, forjando compreensões de mundo e anabolizando artificialmente alternativas institucionais refratárias à vida digna da maioria.

Enquanto a democratização da mídia não se realiza, a alternativa ao diverso, a agenda para a redução do conflito, berrada aos quatro ventos, é “Vai pra Cuba!”, ou “Vai pra Miami!”. Coxinhas e petralhas revivem, assim, numa sátira perversa, o que não tem conserto, nem nunca terá.

 

*Veja-se, nesse sentido, a Tese de doutorado de Lucas Borges de Carvalho, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, intitulada “O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão” (2015).

Um comentário sobre “Entre coxinhas e petralhas: polarização política, democratização da mídia e ditadura

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s